OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Direito de imagem. Ajuda de custo. Integração. Acordos coletivos/contrariedade.

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Exame da Ordem - Gabarito

Jornal consegue redução em indenização por danos morais

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia